Home- busca: crime contra a honra
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:15
STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus
Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:45
Entidades da sociedade civil afirmam que regime prisional fechado não reduz criminalidade
Representante da pastoral defendeu a implementação da chamada justiça restaurativa, principalmente para os crimes contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:45
Liminar libera venda de bilhetes para o Corcovado nas estações
Magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado, em ação cautelar movida contra o município do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:45
Estado tem obrigação de indenizar família de portador do vírus da Aids
Houve preconceito dissimulado contra o servidor falecido, razão pela qual se configura a existência de danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:15
Servidora pública pode optar por receber pensão em detrimento do próprio vencimento
Turma rejeitou recurso da União contra a sentença que concedeu o direito à servidora pública do Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 20:15
Turma decide que Gratificação de Condição de Trabalho deve ser calculada de acordo com a hierarquização militar
Turma rejeitou recurso de um militar contra decisão anterior, a qual negou a ele o pedido de equiparação da GCET
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 16:15
CEF é condenada a indenizar cidadã que teve nome indevidamente inscrito no SPC e na Serasa Experian
Turma acolheu o recurso da consumidora contra a decisão que havia indeferido seu pedido de indenização pela restrição indevida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:50
Recurso ordinário. Dissídio de alçada.
Não cabe recurso contra a sentença proferida em dissídio de alçada vigente na data da propositura da ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:05
Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado
Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso ordinário em habeas corpus.
Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:00
TJ confirma júri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP
A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:30
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral c/c pensionamento.
Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:24
Banco é condenado a indenizar trabalhador que era obrigado a transportar valores
Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:01
Produtora de camarão tem negada liberação de licença
Ação ordinária contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:10
Desembargador defere habeas corpus em favor de militares
Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:26
Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal
Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:37
Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário
Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:54
Desembargador federal pede suspensão de processo no CNJ
Ele sustenta que a sindicância para investigar os fatos imputados contra ele foi instaurada diretamente na Corregedoria do CNJ
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a três pedidos de candidato ao cargo de deputado federal pelo Maranhão
"Dispõe ser cabível ação rescisória contra julgados do Tribunal Superior Eleitoral que tenham declarado inelegibilidade", afirmou ministra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:36
Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.
Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.
